Uma das principais vitrines da política educacional do governo Lula, o ProUni (Programa Universidade para Todos) amarga uma sobra de 46.623 bolsas oferecidas, o correspondente a 39,2% do total.

O programa permite que alunos carentes estudem em instituições de ensino superior privadas com bolsa integral ou parcial (de 25% ou 50%).

Em troca, as universidades ganham isenção de tributos. Se elas tiverem dívidas com a União, podem parcelá-las em até dez anos a juros da taxa Selic (12,75% ao ano), menores do que as de um banco privado.

No último processo seletivo do programa, para o segundo semestre de 2008, foram oferecidas 118.871 bolsas, mas apenas 72.248 candidatos foram pré-selecionados. Eles tiraram a nota mínima do Enem para pleitear uma bolsa (45 pontos), mas, para obter a vaga, terão de comprovar renda familiar per capita menor do que três salários mínimos. Ou seja, as vagas ociosas podem aumentar.

Quase todas as bolsas não utilizadas são parciais (94%). Boa parte (45%) é de ensino à distância –”modalidade que requer recursos tecnológicos que, muitas vezes, os candidatos a bolsa não possuem, como computador, acesso à internet em banda larga e possibilidade de deslocamentos periódicos aos pólos [presenciais]“, afirma o Ministério da Educação, ao justificar a sobra.

A maior parte das bolsas, integrais ou parciais, não-preenchidas (88%) são aquelas que as instituições oferecem a mais do que o número exigido pela lei – uma bolsa para cada 10,7 estudantes pagantes. Essas não têm impacto sobre o cálculo da isenção de tributos.

Se forem considerados os cursos, a sobra de bolsas se concentra em administração (12%), ciências contábeis (9%), pedagogia (9%), turismo (7%) e economia (6%). Essas áreas tiveram também o maior número de bolsas oferecidas.

O percentual de bolsas não-preenchidas neste ano é similar ao verificado em 2007. A proporção de bolsas ociosas foi de 33% no primeiro semestre do ano passado –em maio de 2007, os números parciais divulgados pela Folha já indicavam uma sobra de 10,6% das vagas– e de 40% no segundo. Em 2008, foi de 29% no primeiro semestre e, no segundo, no mínimo de 39%.

Medidas e críticas

Os novos números mostram o insucesso de medidas anunciadas em 2007 para estimular e facilitar as adesões ao programa. Entre elas, o aumento do prazo de pagamento, de uma vez e meia o tempo de duração do curso para o dobro de tempo – antes, um curso de quatro anos era pago em seis anos e agora pode ser quitado em oito.

Especialistas apontam como razão para a sobra de vagas a dificuldade de encontrar alunos que atendam aos dois pré-requisitos – a nota mínima no Enem e o limite de renda.

Roberto Leher, do departamento de fundamentos da educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e crítico do ProUni, diz que não houve, em paralelo com o programa, uma política para melhorar o ensino médio e reduzir a evasão dos estudantes carentes.

“A seletividade social do ensino médio não se alterou. Nos primeiros anos, o ProUni atendeu uma demanda reprimida. Agora, ela em parte foi coberta, e o numero de alunos que conclui o ensino médio dentro do nível de renda é muito baixo”, diz. “Foi alterada a porta, mas não o caminho até a porta.”

Ryon Braga, da consultoria Hoper, aponta a renda como o maior obstáculo. Segundo ele, além da bolsa, os candidatos precisam comprar livros e pagar transporte, por exemplo.

O MEC criou uma bolsa-permanência de R$ 300 mensais, mas, no primeiro semestre de 2007, apenas 4% dos selecionados foram considerados aptos a recebê-la – o critério é ter bolsa integral e estar matriculado em curso com ao menos seis horas de aula diárias.

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